Política de Privacidade

Última atualização: abril de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como a My VIP Club Tecnologia LTDA ("nós", "nosso" ou "Plataforma") coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados que Coletamos

1.1. Dados de Comerciantes

Nome do proprietário e nome do negócio
Email e telefone
Logo e cores da marca (quando fornecidos)
Dados financeiros processados pelo parceiro Asaas

1.2. Dados de Assinantes (Clientes Finais)

Nome completo
Email e telefone
CPF (opcional, apenas quando fornecido pelo assinante)
Endereço IP e data/hora do consentimento (LGPD)

2. Base Legal para Tratamento

Tratamos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses da LGPD:

Consentimento (Art. 7º, I): para dados de assinantes, coletado explicitamente no momento da assinatura através de checkbox obrigatório
Execução de contrato (Art. 7º, V): para dados necessários à prestação do serviço ao comerciante
Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para comunicações sobre o serviço e melhorias na Plataforma

3. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

Prestação do serviço contratado (gestão de assinaturas)
Processamento de pagamentos via parceiro Asaas
Envio de notificações transacionais (confirmações, lembretes)
Comunicações sobre o serviço e atualizações da Plataforma
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

4. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados pessoais apenas com:

Asaas Gestão Financeira S.A.: para processamento de pagamentos (PIX). A Asaas possui sua própria política de privacidade.
Resend Inc.: para envio de emails transacionais
Cloudflare Inc.: para hospedagem de arquivos e proteção da Plataforma

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

5. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros com as seguintes medidas de proteção:

Criptografia de senhas (bcrypt)
Comunicação via HTTPS/TLS
Autenticação via tokens JWT com expiração
Banco de dados com acesso restrito
Monitoramento de acessos e incidentes

6. Retenção de Dados

Conta ativa: dados mantidos enquanto a conta estiver ativa
Após cancelamento: dados mantidos por 30 dias para possível reativação
Após 30 dias: exclusão permanente (hard delete), exceto dados necessários para cumprimento de obrigações legais

7. Direitos do Titular (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem direito a:

Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização ou eliminação: solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados sem consentimento
Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado (exportação disponível no Dashboard)
Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato pelo email: privacidade@myvipclub.com.br

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais para o funcionamento da Plataforma (autenticação e sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

9. Dados de Menores

A Plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos dados de menor, procederemos com a exclusão imediata.

10. Transferência Internacional

Alguns de nossos parceiros de infraestrutura (Cloudflare, Resend) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que os parceiros atendem a padrões adequados de proteção de dados, conforme exigido pela LGPD.

11. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado pelo email: privacidade@myvipclub.com.br

12. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

13. Contato

Para dúvidas ou solicitações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato: privacidade@myvipclub.com.br